O PEMAT integra o Complexo de Formação de Professores (CFP), que é uma política institucional diferenciada de organização da formação inicial e continuada de professores/as da Educação Básica, que se caracteriza:
- pela afirmação do lugar político estratégico da Universidade pública na formação inicial e continuada dos docentes que atuam na Educação Básica;
- pelo reconhecimento da necessidade de construir um novo arranjo institucional no seio da cultura universitária voltado para as questões específicas dos cursos de licenciatura;
- pelo entendimento da docência como profissão que mobiliza saberes específicos;
- pela construção orgânica, entre diferentes Instituições Federais de Ensino e Secretarias Municipal e Estadual do Rio de Janeiro, de uma rede de escolas parceiras englobando todos os níveis e modalidades da educação básica;
- pela defesa de um "terceiro espaço" situado entre a universidade e a escola pública como locus privilegiado para a formação inicial e continuada dos professores/as da Educação Básica.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esta política visa consolidar, ampliar e/ou criar mecanismos institucionais para que as unidades acadêmicas responsáveis pelas licenciaturas das diferentes áreas disciplinares, a Faculdade de Educação (FE) e o Colégio de Aplicação (CAp) trabalhem de forma integrada entre si e articulada com as demais Instituições parceiras e Redes Públicas de Educação, assumindo conjuntamente o compromisso da formação inicial e continuada de professores/as.
A articulação do CFP é norteada por três princípios fundamentais:
Horizontalidade de responsabilidades e de saberes: As Instituições parceiras são corresponsáveis pela elaboração e gestão dos planos de trabalho do CFP, considerando as particularidades de cada contexto institucional específico, de forma a estabelecer um locus de formação no qual os diferentes saberes produzidos e mobilizados nos diversos espaços institucionais e profissionais sejam reconhecidos e legitimados.
Pluralidade de ações, de sujeitos e de espaços: O CFP incluirá atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas com a participação de docentes, estudantes e gestores das redes de Escolas e das Instituições parceiras, realizadas tanto nos espaços dessas Instituições e Escolas como em outros espaços de formação, tais como museus, centros culturais e espaços públicos.
Integração de ações de formação: Visando potencializar os processos de produção e de mobilização de saberes, deverá ser promovida a integração entre diferentes ações desenvolvidas de forma que cada uma possa contribuir com conhecimentos, saberes e práticas situados em diversos contextos.
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